Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT16 00160848520165160021

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de PedreirasGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bf9922d7285b26ef95cf520aca9ecb81ab0a1b8fd90db482949dce73082e007

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

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Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo

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Registro documental: 3bf9922d7285b26ef95cf520aca9ecb81ab0a1b8fd90db482949dce73082e007
Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

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Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo

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Registro documental: 3bf9922d7285b26ef95cf520aca9ecb81ab0a1b8fd90db482949dce73082e007
Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Auxílio/Tíquete Alimentação | Rescisão Indireta | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT24 — 00242353520175240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
TRT2 — 00002101220155020045 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 45ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00000710320135020022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 22ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00005318620115020433 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 3ª Vara do Trabalho de Santo André
TRT1 — 00056001020095010074 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2009-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT1
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
TRT1 — 00008248120105010057 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT1
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
TRT10 — 00000654520115100021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT4 — 00000095720145040802 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA