Execução Fiscal — Multas e demais Sanções — TJAL 08000028520168020052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a2721f7dc3a0f1b48da00e6e94e1263aa52108e0887533bdd763dbcf86b04e8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multas e demais Sanções Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2019-05-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2019-10-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2019-10-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2019-11-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2019-11-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2019-11-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2019-12-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2020-08-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-09-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2020-10-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-10-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-10-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-11-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-11-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-11-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-10-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Multas e demais Sanções» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-05-21? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28 - Que questão do assunto «Multas e demais Sanções» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-10-23? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52 - Que questão do assunto «Multas e demais Sanções» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-12-09? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-27 a 2023-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-28
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-19
- (TPU )
- 2020-11-24
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-21T19:42:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-25T13:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-25T13:12:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-13T23:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-16T08:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-19T10:40:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-10-19T19:49:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-20T13:35:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-27T08:26:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-10-27T08:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-27T08:48:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-06T07:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-08T16:54:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-27T06:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-27T07:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-27T07:09:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-27T07:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-27T07:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-28T10:35:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-18T08:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-23T08:20:06.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-11-23T08:23:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-23T19:40:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-24T14:42:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-27T07:14:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-27T13:42:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-11-11T10:15:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-21T18:13:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-21T16:30:51.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-09-05T13:59:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-18T14:05:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-19T13:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-04T10:50:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-13T09:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-21T23:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-24T10:56:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-09T21:18:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-10T12:52:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-07-22T13:42:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-04T02:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00001272019804013800 — Execução Fiscal · 1989-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00114981020138200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPR — 00000171120228160142 — Execução Fiscal · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
- TJRN — 00116798920058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00001288620194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRS — 00005414520038210106 — Execução Fiscal · 2002-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / Vara Judicial - Iraí
- TRF6 — 00001271320194013813 — Execução Fiscal · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00116385920048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA