Execução Fiscal — Multas e demais Sanções — TJAL 08000028520168020052

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da LajeGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a2721f7dc3a0f1b48da00e6e94e1263aa52108e0887533bdd763dbcf86b04e8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2019-05-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2019-10-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2019-10-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2019-11-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  6. 2019-11-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  7. 2019-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  8. 2019-12-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2020-08-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2020-09-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2020-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2020-10-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-10-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-11-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2020-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2021-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2023-10-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multas e demais Sanções» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-05-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. Que questão do assunto «Multas e demais Sanções» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-10-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. Que questão do assunto «Multas e demais Sanções» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-12-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-27 a 2023-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-28
Publicação (TPU 92)
2021-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-19
(TPU )
2020-11-24
Publicação (TPU 92)
2020-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-21T19:42:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2020-08-25T13:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2020-08-25T13:12:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2020-10-13T23:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2020-10-16T08:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2020-10-19T10:40:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  7. 2020-10-19T19:49:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2020-10-20T13:35:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-10-27T08:26:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  10. 2020-10-27T08:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2020-10-27T08:48:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2020-11-06T07:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2020-11-08T16:54:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2021-05-27T06:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2021-05-27T07:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2021-05-27T07:09:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-05-27T07:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-05-27T07:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2021-05-28T10:35:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2023-10-18T08:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2020-11-23T08:20:06.000Z — Custas (TPU 479)
  22. 2020-11-23T08:23:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-11-23T19:40:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-11-24T14:42:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2021-05-27T07:14:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2021-05-27T13:42:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2016-11-11T10:15:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-06-21T18:13:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-05-21T16:30:51.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  30. 2019-09-05T13:59:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2019-09-18T14:05:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-09-19T13:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2019-10-04T10:50:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2019-10-13T09:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  35. 2019-10-21T23:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2019-10-24T10:56:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2019-12-09T21:18:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2019-12-10T12:52:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2020-07-22T13:42:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2020-09-04T02:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.