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TJMA — 00000694420218100001

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: 1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�SGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7872db099338e1e9cdd7aa1f30eec03eb6ac482336f5129802c3ab69d3171756

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 178 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2025-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-03: Definitivo (TPU 246)
2025-03-26: Documento (TPU 581)
2025-03-25: Documento (TPU 581)
2025-03-24: Documento (TPU 581)
2025-02-26: Documento (TPU 581)
2025-01-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-19: Documento (TPU 581)
2024-12-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-18: Publicação (TPU 92)
2024-09-12: Documento (TPU 581)
2024-08-27: Documento (TPU 581)
2024-05-09: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 178. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-03-26T17:15:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-25T11:07:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-24T10:11:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-26T12:58:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-01-25T03:53:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-12-18T00:59:19.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-12-18T00:59:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2024-09-12T08:29:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-27T12:59:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-09T10:10:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-08T16:09:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-05T10:40:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-05T01:42:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-04T21:48:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-15T11:51:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-15T11:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T09:02:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T09:00:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T08:59:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-09T12:20:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2023-05-11T11:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T11:54:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-20T03:18:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-19T19:10:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3000",
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2023-04-14T20:45:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-14T20:45:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3000",
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2023-04-04T10:54:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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2023-04-04T10:54:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-03-17T14:19:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3000",
    "nome": "1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2023-03-17T14:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3000",
    "nome": "1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2023-03-17T14:16:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3000",
    "nome": "1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2023-03-17T14:13:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3000",
    "nome": "1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2023-01-21T01:50:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3000",
    "nome": "1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2023-01-08T21:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3000",
    "nome": "1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2023-01-04T10:43:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3000",
    "nome": "1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-12-13T06:23:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3000",
    "nome": "1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-12-13T06:22:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3000",
    "nome": "1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-12-02T09:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3000",
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  }
}

2022-12-02T09:57:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3000",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00240009820148070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
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TJMS — 00002277220228120013 — Inquérito Policial · 2022-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 2ª Vara
TJDFT — 00240581520118070001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
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TJGO — 00199886320168090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJAP — 00032369820208030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
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