Ir ao conteúdo

TJPA — 00000076620118140090

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE PRAINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 502f4c2b4452e988ed0f952041ce4995f5fa361ede759268f5c0a0809b3440ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-11 a 2023-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-13: Remessa (TPU 123)
2022-12-02: Provisório (TPU 245)
2022-12-02: Documento (TPU 581)
2022-12-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-21: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-07-21: Desarquivamento (TPU 893)
2022-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-08: Remessa (TPU 123)
2019-10-21: Provisório (TPU 245)
2019-10-15: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-04-13T08:57:40.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2012-06-26T10:52:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2013-11-19T12:39:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2014-02-26T08:31:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2014-06-05T08:35:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2014-06-20T08:45:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2014-07-22T14:26:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2014-10-01T14:26:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2015-01-29T11:45:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2015-02-13T08:10:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2015-03-10T10:27:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2015-04-17T11:00:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2018-03-13T10:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2018-03-27T11:44:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2022-06-08T11:57:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2022-10-19T11:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2022-12-01T11:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2022-12-02T15:38:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2023-12-13T08:56:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2011-01-11T11:01:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2011-01-12T08:52:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}
```

2011-01-14T08:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2011-01-27T06:28:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}
```

2011-02-10T08:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2011-03-15T08:29:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}
```
2011-03-22T10:17:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}
```

2011-03-29T08:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2011-03-31T07:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2011-04-13T09:29:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}
```
2011-04-28T07:38:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}
```

2011-05-06T08:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2011-05-25T08:56:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}
```

2011-06-10T08:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2011-06-15T06:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2011-07-06T08:24:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}
```

2011-07-11T08:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2011-08-04T08:32:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}
```

2011-08-31T07:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2012-02-09T06:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2012-02-09T10:58:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00066002720088200001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRAINHA / 1ª VARA CRIMINAL
TJMT — 00003116420118110085 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRAINHA / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
TJMT — 00003130720168110005 — Execução da Pena · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRAINHA / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
TJMG — 00015475420188130019 — Recurso Especial · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRAINHA / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00001419220228130686 — Recurso Especial · 2023-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRAINHA / Terceira Vice-Presidência
TJPR — 00000136720208160166 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRAINHA / TERRA BOA - JUÍZO ÚNICO
TJPE — 00000286720128170690 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRAINHA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
TJAP — 00026757220008030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2000-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRAINHA / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Leia também na Wiki Jurídica

Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada