TJPR — 00028769120108160086
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92c8f8e3489e6f8da3ceda4bb0876640a009c5282f2fa1010525147c0e3f0a9a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-25 a 2022-04-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-21
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-05-21
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-18
- Provimento (TPU 237)
- 2020-04-12
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-04-05
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-04-01
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-25T17:59:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-25T17:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-25T17:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-04-01T14:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-05-20T08:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2020-05-20T12:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-05-21T23:08:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2021-09-10T14:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-25T15:06:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-25T17:25:04.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2020-03-30T10:55:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-30T10:55:19.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
- 2020-04-01T14:17:54.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-04-05T00:28:43.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-04-12T00:17:25.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-05-18T13:04:46.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2020-05-21T19:51:54.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2021-09-13T14:24:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-18T14:13:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-18T14:13:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00108384119988200001 — Execução Fiscal · 1998-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU FERNANDO CESAR ZENI / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
- TJRN — 00106775020068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU FERNANDO CESAR ZENI / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00107310620128200001 — Execução Fiscal · 2012-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU FERNANDO CESAR ZENI / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMT — 00003366320098110080 — Execução Fiscal · 2009-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU FERNANDO CESAR ZENI / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
- TJPB — 00006561820168152001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU FERNANDO CESAR ZENI / 1ª Vara de Executivos Fiscais
- TJES — 00001553820028080065 — Execução Fiscal · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJES
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU FERNANDO CESAR ZENI / VARA ÚNICA - JAGUARE
- TJPB — 00006600719998150011 — Execução Fiscal · 1999-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU FERNANDO CESAR ZENI / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJAP — 00030670920238030001 — Execução Fiscal · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU FERNANDO CESAR ZENI / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
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