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TJSP — 09973369719988260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 363b691dcaef8b9ab7b0ec1f81e59ff455e4316fe80cb9a9779c99ee8cdf016c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-06 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2004-09-17
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2004-06-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2003-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2003-01-06
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Quadrilha ou Bando

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-01-06T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  2. 2003-02-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2004-06-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2004-09-17T00:00:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  5. 2014-11-01T10:41:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.