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Execução Provisória — Quadrilha ou Bando — TJMS 00002215120168120021

Classe: Execução ProvisóriaOrgao: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução PenalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a53923d77159d8f808f962a17b96d44214ebd4cda4ffb102e540daa8104672b8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.186.960 do STJ: execução provisória

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.186.960 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 15 de dezembro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução provisória. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 2.186.960 e mede, em bloco separado, as âncoras

Trecho de REsp 2.186.960 do STJ: execução provisória · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, provisoria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0f1b3cab10541c04d77be7f217f436b0fb3db0e145806279f89ef79e277f366d
  • Registro documental: a53923d77159d8f808f962a17b96d44214ebd4cda4ffb102e540daa8104672b8
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-01-19 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-01-19 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2016-01-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-09-08 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2018-02-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2018-07-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2018-10-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2018-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2022-03-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2022-03-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2022-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-03-21 para o assunto oficial «Quadrilha ou Bando»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-11 a 2022-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-21
Definitivo (TPU 246)
2022-03-21
Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-08
Documento (TPU 581)
2016-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-19
Provisório (TPU 245)
2016-01-19
Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Quadrilha ou Bando

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-11T12:52:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-01-26T18:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-09-08T15:25:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2022-03-21T14:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-01-19T14:27:50.000Z — Apensamento (TPU 135)
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  6. 2016-01-11T12:59:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  7. 2016-01-11T12:59:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  9. 2016-01-11T12:59:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  10. 2016-01-11T12:59:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-01-11T12:59:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-01-11T12:59:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-01-11T12:59:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-01-11T12:59:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2016-01-11T12:59:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2016-01-11T12:59:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2016-01-11T12:59:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2832",
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  19. 2016-01-19T14:31:31.000Z — Provisório (TPU 245)
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  20. 2016-09-08T15:25:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2018-02-21T04:35:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2018-07-10T05:17:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2018-10-30T03:12:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2018-11-29T05:24:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2022-03-21T14:27:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2022-03-21T14:31:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.