TJRJ — 00000099620188190075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0596a058a9e861e716428ff57a25f7d984585ca48cda188ec4575a25f2f9e62

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-02 a 2023-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-09
Definitivo (TPU 246)
2022-12-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-10
Confirmada (TPU 12283)
2022-11-10
Confirmada (TPU 12283)
2022-11-10
Confirmada (TPU 12283)
2022-11-10
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-11-10
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-11-10
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Jogo de azar

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-02T17:45:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2018-04-11T12:40:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  3. 2018-08-22T11:40:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  4. 2018-10-17T13:31:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 47
        }
      ]
    }
  5. 2018-11-01T14:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2019-03-18T11:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2019-04-08T14:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2019-06-11T17:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2019-08-09T16:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2019-08-28T16:04:15.000Z — Apensamento (TPU 135)
  11. 2020-08-06T16:14:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2021-06-01T13:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2021-07-09T16:17:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2021-07-12T15:10:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2021-07-19T15:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2021-09-10T14:12:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2021-09-16T12:18:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  18. 2021-09-19T19:10:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2021-09-21T18:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2021-09-22T18:20:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
  21. 2021-09-27T15:05:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2021-09-27T15:24:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2021-09-27T15:42:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2021-10-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2022-01-19T19:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  26. 2022-02-08T17:40:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2022-02-08T18:26:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  28. 2022-02-16T14:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  29. 2022-03-09T15:46:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  30. 2022-09-30T15:43:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2022-10-18T14:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  32. 2022-10-24T16:30:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2022-10-28T15:50:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2022-10-31T12:51:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  35. 2018-03-13T13:49:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-08-01T11:32:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-08-01T14:34:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2018-08-01T14:34:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2018-08-01T14:34:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2018-08-01T14:46:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.