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TRE-PB — 06000495820206150068

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17eb8c7cb5899db72957aa0e9b05932f35eb659ab07abe275031942c435e4f00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-08 a 2020-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-18
Definitivo (TPU 246)
2020-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-11
Publicação (TPU 92)
2020-09-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-09
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-09-09
Conclusão (TPU 51)
2020-09-08
Recebimento (TPU 132)
2020-09-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-08T17:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}
  2. 2020-09-09T08:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}
  3. 2020-09-10T08:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}
  4. 2020-09-10T08:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}
  5. 2020-09-11T04:49:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}
  6. 2020-09-11T04:49:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}
  7. 2020-09-18T00:53:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}
  8. 2020-09-18T08:24:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}
  9. 2020-09-08T17:00:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}
  10. 2020-09-09T13:25:07.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}
  11. 2020-09-18T08:24:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}
  12. 2020-09-18T08:24:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.