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TJPB — 00002119520138150031

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara de Executivos Fiscais da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72d2ba0dbb9094ab3f45b618af23280054b28d97b7a5edf4845cec79a8321e21

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-22 a 2025-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-07: Redistribuição (TPU 36)
2025-08-07: Redistribuição (TPU 36)
2023-03-07: Petição (TPU 85)
2023-02-27: Definitivo (TPU 246)
2023-02-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-25: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-02-25: Arquivamento (TPU 12430)
2022-08-21: Conclusão (TPU 51)
2022-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-10: Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-06: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-07-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-28T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
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  }
}

2013-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
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}

2013-02-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
}

2019-08-07T09:04:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
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  }
}

2019-08-07T09:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
}

2019-08-07T09:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
}

2019-08-09T12:36:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
}

2019-08-16T03:19:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
}

2019-08-27T12:38:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
}

2020-10-08T15:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
}

2020-10-22T20:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00096173020148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJTO
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRN — 00056261019968200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1996-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00056692920058200001 — Execução Fiscal · 2005-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJTO — 00096329620148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJTO
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00096380620148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJTO
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRN — 00056149319968200001 — Execução Fiscal · 1996-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
TJPR — 00000121019968160171 — Execução Fiscal · 1996-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / TOMAZINA - JUÍZO ÚNICO
TJGO — 00151520720038090051 — Execução Fiscal · 2003-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Execução Fiscal

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