Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000490820145030110

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd2499f0fee713ef63bfcf9f7666cbf20208717ba3ce58ccbce8cefe28c87f09

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: dd2499f0fee713ef63bfcf9f7666cbf20208717ba3ce58ccbce8cefe28c87f09
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-20 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-17 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-02-17 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-02-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-03-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2014-03-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2014-04-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2014-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2014-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2014-04-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2014-04-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2014-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2014-06-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2014-06-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2014-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-03-18 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2014-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-06-09
Recebimento (TPU 977)
2014-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-08
Recebimento (TPU 977)
2014-04-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-18
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  11. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  13. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.