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TJRN — 00000227420108200002

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d89017fd49027a27c2e904517e3d205bc2075d5c1c2fc2c49b69f0aba63279cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 331 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-07 a 2025-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-10: Definitivo (TPU 246)
2025-03-10: Documento (TPU 581)
2024-11-18: Documento (TPU 581)
2024-10-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-03: Publicação (TPU 92)
2024-10-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-03: Petição (TPU 85)
2024-10-01: Documento (TPU 581)
2024-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-18: Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 331. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-07T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-09T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5540",
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2010-02-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-31T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
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2010-09-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5540",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
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2010-09-15T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-21T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  ],
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    "codigo": "5540",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
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2010-10-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
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2010-10-18T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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    }
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2010-11-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "5540",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
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2010-11-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5540",
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  }
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2010-11-19T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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    "codigo": "5540",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
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2010-12-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5540",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}

2011-01-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5540",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}

2015-10-06T10:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5540",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}

2015-10-13T17:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5540",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
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2015-11-05T11:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5540",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}

2015-11-05T12:43:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5540",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}

2015-11-16T14:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5540",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}

2015-11-19T09:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5540",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}

2015-11-25T17:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5540",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}

2015-11-30T09:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5540",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}

2015-11-30T09:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5540",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}

2015-11-30T11:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5540",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}

2015-11-30T11:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5540",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}

2015-12-01T11:16:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5540",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}

2015-12-10T09:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5540",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}

2015-12-11T17:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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2015-12-14T14:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRN — 00111989220068200001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL
TJPI — 00001943120208180031 — Inquérito Policial · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
TJAP — 00032069420198030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJRN — 00019679820088200121 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 3ª VARA
TJRN — 00019647820128200162 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA
TJPB — 00006713820198150301 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Pombal
TJAP — 00031829020248030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJMA — 00002177320208100071 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI

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