TJSP — 00909507120018260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 07 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-12-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ded35b6bbbddf4fa85e0c1c92e994581e1a0bf7731381ba65c77a840c746eae3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-17 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2008-06-26
Definitivo (TPU 246)
2008-06-18
Recebimento (TPU 132)
2008-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-06-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-06-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-06-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2008-06-11
Conclusão (TPU 51)
2008-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-06-04
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-03-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2003-03-17T11:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2003-10-03T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2003-10-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2003-11-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2004-05-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 9
        }
      ]
    }
  7. 2004-06-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2004-06-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2005-10-10T19:52:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 9
        }
      ]
    }
  10. 2005-10-25T10:55:51.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  11. 2005-10-25T10:55:57.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  12. 2005-10-25T10:56:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  13. 2006-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2007-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2007-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2007-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2007-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2007-12-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2007-12-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2008-01-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2008-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2008-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2008-01-31T16:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2008-01-31T17:41:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  25. 2008-02-01T17:16:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2008-02-07T15:44:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2008-02-07T18:07:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  28. 2008-02-08T18:04:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2008-02-11T12:46:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2008-02-11T18:24:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2008-02-13T10:11:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2008-04-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  33. 2008-05-20T16:32:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2008-05-21T16:26:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2008-05-30T11:36:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2008-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  37. 2008-06-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  38. 2008-06-04T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  39. 2008-06-04T16:43:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  40. 2008-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.