TJSP — 00909507120018260050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ded35b6bbbddf4fa85e0c1c92e994581e1a0bf7731381ba65c77a840c746eae3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-17 a 2014-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-11-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2008-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2008-06-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-06-18
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-06-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-06-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-06-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-06-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-06-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2008-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-06-04
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-03-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2003-03-17T11:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-10-03T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2003-10-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2003-11-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2004-05-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2004-06-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-06-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2005-10-10T19:52:49.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2005-10-25T10:55:51.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2005-10-25T10:55:57.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2005-10-25T10:56:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2006-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-12-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-12-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-01-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-01-31T16:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-01-31T17:41:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-02-01T17:16:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-02-07T15:44:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-02-07T18:07:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-02-08T18:04:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-02-11T12:46:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-02-11T18:24:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-02-13T10:11:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2008-05-20T16:32:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-05-21T16:26:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-05-30T11:36:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-06-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2008-06-04T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2008-06-04T16:43:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2008-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00259463620128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 07 CRIMINAL DE CENTRAL / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJSP — 00288745720128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 07 CRIMINAL DE CENTRAL / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJES — 00001553520188080014 — Inquérito Policial · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 07 CRIMINAL DE CENTRAL / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJSP — 00000754220058260009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 07 CRIMINAL DE CENTRAL / CRIMINAL DE IPIRANGA
- TJPA — 00003323420188140401 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 07 CRIMINAL DE CENTRAL / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
- TJPE — 00000211320168170730 — Termo Circunstanciado · 2016-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 07 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPOJUCA
- TJPE — 00000212420178171200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 07 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO
- TJRJ — 00035673520118190071 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 07 CRIMINAL DE CENTRAL / PORTO REALQUATIS J VIO E ESP ADJ CRIM