TJAM — 02154664020158040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fa4e5d835f05338dd360dd1b0b3ee0892201adbb6ce1befb9a3a85d2c8787de
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-17 a 2023-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-06
- Redistribuição (TPU 36)
- 2017-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Extinção da Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-17T16:02:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-04-23T13:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-04-24T08:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-08-03T15:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-03T09:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-16T07:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-05T13:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-24T10:05:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-09-06T19:13:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 } ] } - 2017-11-30T08:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-30T08:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-16T17:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-04-17T16:02:18.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2015-04-30T11:32:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-05-06T11:24:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-11T14:29:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-06-15T09:05:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-30T08:50:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-21T13:55:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00189028320128090024 — Cumprimento de sentença · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
- TJMA — 00002037020048100097 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- TJGO — 00185779800858090074 — Execução de Título Extrajudicial · 1985-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / 2ª Vara (Cível, Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Fazendas Púb., de Reg. Púb. e Amb.)
- TJRN — 00071733120098200001 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / 1ª VARA CÍVEL
- TJMT — 00003153620108110021 — Cumprimento de sentença · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJMT — 00003145120108110021 — Execução Fiscal · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / Primeira Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJMT — 00003170620108110021 — Execução Fiscal · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / Primeira Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJMA — 00001984820048100097 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 100 do STJ: Extinção da Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1176 do STJ: Extinção da Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Execução fiscal de valor baixo pode ser extinta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Recibo de pensão: como provar que a parcela foi paga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1317 do STJ: Extinção dos embargos à execução fiscal em face — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada