TRT16 — 00160882220165160022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64e2a7f813cd7b14627ecfbc5bd882c7babfc51b9a798323b72e787175f63d8c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Base de Cálculo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT23 — 00001588220205230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT6 — 00000801420145060023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / RECIFE - 23A VARA
- TRT2 — 00004741120145020030 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 30ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00009077120115040383 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT2 — 00004712420115020301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT2 — 00004723220135020303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT5 — 00000583620185050251 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Conceição do Coité
- TRT19 — 00001858620175190002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Leia também na Wiki Jurídica
- Base de cálculo: sobre qual valor incide o tributo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Base de cálculo do ITBI: valor da venda ou valor venal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Base de cálculo do ITCMD: valor de mercado e contestação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DIFAL: base única ou dupla no cálculo do ICMS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ITBI na arrematação em leilão judicial: qual é a base de cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Insalubridade incide sobre o mínimo ou o salário base? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundamentos da Base de Cálculo na Exportação: Interpretação do Art. 24 do CTN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IBS e CBS: o que entra e o que fica fora da base de cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada