TJRS — 00128616120058210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee87c2bee45951f07af1faa2032266f19f63be7fd9a64f1276ebbc24fab8c336

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-18 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-10
Definitivo (TPU 246)
2020-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-17
Recebimento (TPU 132)
2020-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-12
Recebimento (TPU 132)
2020-02-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-01-24
Recebimento (TPU 132)
2020-01-21
Conclusão (TPU 51)
2019-12-12
Recebimento (TPU 132)
2019-12-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-03-18T10:10:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2005-08-11T17:04:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2006-10-16T16:17:08.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2012-10-26T10:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2012-12-04T11:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2012-12-18T14:52:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2013-09-03T14:05:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2016-01-26T09:42:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2016-01-27T10:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2016-04-14T14:19:42.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2016-07-20T14:40:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2016-07-27T12:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2017-05-26T10:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2019-07-25T09:48:10.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  15. 2019-07-25T09:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2019-12-04T14:53:49.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  17. 2019-12-04T14:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
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  18. 2020-01-21T11:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
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      ]
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  19. 2020-02-13T15:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  20. 2020-02-13T15:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ]
    }
  21. 2005-06-15T09:49:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2005-06-16T09:57:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2006-11-23T10:02:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-05-02T15:42:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-05-04T09:58:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-12-04T10:30:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-01-18T17:54:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-01-18T17:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-01-26T09:42:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-01-26T13:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-04-12T14:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-04-14T14:13:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-05-12T13:09:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-05-12T13:12:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-03-15T11:19:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-03-29T09:21:08.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  37. 2018-03-29T09:23:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-08-15T18:00:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-09-17T17:28:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-12-04T13:23:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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