TJRS — 00128616120058210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee87c2bee45951f07af1faa2032266f19f63be7fd9a64f1276ebbc24fab8c336
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-18 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-12
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-01-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-03-18T10:10:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2005-06-15T09:49:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-06-16T09:57:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-11-23T10:02:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-02T15:42:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-04T09:58:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2016-01-18T17:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-26T09:42:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-26T13:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-12T14:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-14T14:13:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-12T13:09:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-12T13:12:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-15T11:19:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-29T09:21:08.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2018-03-29T09:23:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-15T18:00:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-17T17:28:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-04T13:23:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00175677620138070015 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
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- TJMG — 60089274520158130079 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 07517865720138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00003882620098260053 — Agravo em Recurso Especial · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJGO — 00180793820068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
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- TJRS — 00153243620188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJGO — 00180741620068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJTO — 00103995620228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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