STJ — 00001465920118210078
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b6adaf482514defe270081e9ed87943430b7b228f8f9fe2ce05e3e9fa62877e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-19 a 2025-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-18
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-17
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-13
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2025-03-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-11
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-21T14:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-07-21T15:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-01T13:22:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-09-05T13:00:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-09-05T13:02:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-05T13:02:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-09-09T09:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-09-09T10:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-07T19:06:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-11T16:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-18T18:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-19T11:16:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-01T14:14:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-09T09:37:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-13T14:00:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2025-03-17T00:32:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-25T15:03:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-25T15:03:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-09T09:37:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-07T18:50:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-11T15:45:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-13T14:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-14T01:33:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-18T18:21:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00033875820178070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
- TJAP — 00025007520238030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
- TJMT — 00003039220088110085 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TJDFT — 00170608320158070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
- TJPA — 00002995920098140110 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
- TJDFT — 00169921220108070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
- TJPE — 00000277520178170280 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- TJAP — 00024968520218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada