TJRJ — 01436264020218190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f20f16cce09406be285f716f9050d92cead743a24cf3b7ce232bd8ea95e318f3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-26 a 2023-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-26
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2022-08-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-26
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-26T11:31:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-06-27T13:44:38.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-08-09T17:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-12-07T18:36:05.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-05-11T14:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2022-08-23T17:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-26T17:32:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-05-08T21:17:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-26T17:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-26T11:41:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-27T12:15:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003287820138110102 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2013-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: RIO BONITO 1 VARA / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
- TJMS — 00002212720258120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: RIO BONITO 1 VARA / 2ª Vara
- TJMG — 00106049720208130287 — Recurso Especial · 2021-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: RIO BONITO 1 VARA / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004166920208160058 — Recurso Especial · 2023-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: RIO BONITO 1 VARA / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- STJ — 00004177620248010011 — Recurso Especial · 2025-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: RIO BONITO 1 VARA / Superior Tribunal de Justiça
- TJAP — 00028928320218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: RIO BONITO 1 VARA / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJMG — 00088376520208130241 — Recurso Especial · 2023-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: RIO BONITO 1 VARA / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001514020238080008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: RIO BONITO 1 VARA / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
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