TJSP — 00020186520078260481

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PRESIDENTE EPITACIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2555d324d45cf38fd4c4a85c202beddfdb4ff0608ba06b17a24d2cd595ddc2fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-08 a 2020-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-02
Definitivo (TPU 246)
2013-07-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-06-14
Definitivo (TPU 246)
2012-06-14
Definitivo (TPU 246)
2012-06-05
Recebimento (TPU 132)
2012-06-05
Recebimento (TPU 132)
2012-06-05
Recebimento (TPU 132)
2012-06-05
Recebimento (TPU 132)
2012-05-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-05-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-05-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas | Do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-03-08T16:09:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2007-03-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2007-03-09T14:26:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2007-03-12T09:24:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2007-03-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2007-03-14T10:04:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2007-03-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2007-03-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2007-03-21T13:14:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2007-03-21T13:21:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2007-03-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2007-03-22T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2007-03-22T16:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-03-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2007-03-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2007-03-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2007-03-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2007-05-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2007-05-02T16:23:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2007-05-03T09:26:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2007-05-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2007-05-04T13:46:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2007-05-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2007-05-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2007-05-10T10:33:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2007-05-14T09:32:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2007-05-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  28. 2007-06-01T18:27:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2007-06-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  30. 2007-06-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2007-06-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2007-08-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2007-10-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2007-11-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2007-11-29T11:06:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2007-11-30T09:39:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2007-12-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  38. 2007-12-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2007-12-12T14:40:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2007-12-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.