TJSP — 00020186520078260481
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2555d324d45cf38fd4c4a85c202beddfdb4ff0608ba06b17a24d2cd595ddc2fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-08 a 2020-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-08-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-07-03
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-06-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas | Do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-03-08T16:09:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2007-03-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-03-09T14:26:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-03-12T09:24:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-03-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-03-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-03-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-03-21T13:14:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-03-21T13:21:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-03-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-03-22T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-03-22T16:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-03-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-03-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-03-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-05-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-02T16:23:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-03T09:26:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-05-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-05-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-05-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-10T10:33:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-14T09:32:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-05-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-06-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-06-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-06-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-11-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-11-29T11:06:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-11-30T09:39:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-12-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-12-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-12-12T14:40:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-12-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PRESIDENTE EPITACIO / VARA ÚNICA DE JAICÓS
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
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- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PRESIDENTE EPITACIO / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA