TJSP — 00036304420028260374
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61c9a63b53d92c0a6419510ef64dcc3825b0bcd08302d9c1c5184e1aec33102d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-17 a 2021-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-11-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-08-06
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-08-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-08-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-08-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-08-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-07-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Do Sistema Nacional de Armas | Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2003-04-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2003-04-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2005-09-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-04-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2006-04-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-04-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2007-04-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2007-04-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2007-04-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2007-04-18T09:28:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2007-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-10-30T11:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-30T11:32:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-10-31T10:11:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-13T09:48:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-11-13T09:53:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-01-23T10:13:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-01-23T10:14:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-01-23T10:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-02-18T14:39:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-02-22T17:42:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-02-22T18:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-03-24T14:33:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-03-24T14:33:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-03-24T14:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-04-03T14:46:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-03T15:14:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-04-03T15:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-04-11T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2008-04-28T10:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2008-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-07-22T15:45:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-22T15:45:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-07-28T08:26:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-07-31T13:26:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-08-01T11:16:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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