Ir ao conteúdo

TRT9 — 00000021520235090122

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db7e9694fdf93a0e0a6894b98370dc9783ea017279fea4e47ad8d859a96bcf94

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-06 a 2023-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-12: Definitivo (TPU 246)
2023-06-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-25: Publicação (TPU 92)
2023-05-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-25: Publicação (TPU 92)
2023-05-24: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Adicional de Insalubridade | Assédio Moral | Indenização por Dano Moral | Sucumbência | Descontos Previdenciários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-06T11:49:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-02-07T17:29:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-02-14T15:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-02-14T15:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-02-15T01:27:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
```

2023-02-15T01:27:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-02-28T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-04-22T22:47:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-04-24T10:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-04-24T14:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-04-24T20:42:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-04-24T20:57:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-04-25T01:31:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-04-25T01:31:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
```

2023-04-25T01:37:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-04-25T11:27:41.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-04-25T11:27:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-04-25T16:03:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-05-08T21:48:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-05-22T12:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-05-24T05:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-05-24T05:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-05-25T01:31:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-05-25T01:31:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
```

2023-05-25T01:31:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-05-25T01:31:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
```

2023-06-07T00:29:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-06-07T00:29:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-04-24T14:31:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-04-25T11:27:41.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-04-25T16:03:50.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-04-25T16:04:14.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
```
2023-05-22T12:54:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
```

2023-05-22T12:55:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-05-24T05:22:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
```

2023-06-12T15:50:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000013520235090088 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-02 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT17 — 00000099320245170010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 10ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT2 — 00000015820105020032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT9 — 00000014220265090666 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA
TRT9 — 00000659520215090094 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
TRT12 — 00000680720245120015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE
TRT11 — 00001193120245110052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista
TRT5 — 00000048320255050135 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 5ª Vara do Trabalho de Camaçari

Leia também na Wiki Jurídica

Horas extras: limite diário, adicional e reflexos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fim das horas extras habituais gera indenização? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prazo para cobrar horas extras atrasadas na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como provar horas extras sem cartão de ponto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Horas extras da doméstica: como cobrar o que não pagam — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Reflexo das horas extras no DSR e nas demais verbas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Horas extras não pagas: como cobrar tudo que ficou para trás — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Cargo de confiança sem poder real e o direito a horas extras — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada