Wiki Jurídica

Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000505820165030001

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88c2799e3dbacc53aab4a60506141f5c2f2193818fb4459e1af7587622a28dbc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 2017-05-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2018-10-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2018-11-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2018-11-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2018-11-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2018-11-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2018-11-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  10. 2018-12-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2018-12-06 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2018-12-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2018-12-06 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  14. 2019-02-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  15. 2021-06-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2021-07-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  17. 2021-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  18. 2022-01-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-02-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2017-05-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2018-10-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T08:57:27.179000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161118000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 88c2799e3dbacc53aab4a60506141f5c2f2193818fb4459e1af7587622a28dbc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-06 a 2022-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-28
Definitivo (TPU 246)
2021-07-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-06-09
Remessa (TPU 123)
2019-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-06
Improcedência (TPU 220)
2018-12-06
de Julgamento (TPU 12751)
2018-12-06
Audiência (TPU 970)
2018-12-06
Petição (TPU 85)
2018-11-29
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-29
Conclusão (TPU 51)
2018-11-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Abono | Décimo Terceiro Salário | Licença Prêmio | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Depoimento | Aplicabilidade | Reflexos | Gratificação Ajustada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Adicional por Tempo de Serviço | Adicional de Hora Extra | Salário/Diferença Salarial | Juros | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Cartão de Ponto

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  2. 2017-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  3. 2017-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  4. 2017-01-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  5. 2017-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  6. 2017-02-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  7. 2017-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  8. 2017-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  9. 2017-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  10. 2017-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  11. 2017-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  12. 2017-03-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  13. 2017-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  14. 2017-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  15. 2017-04-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  16. 2017-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  17. 2017-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  18. 2017-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  19. 2017-05-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  20. 2017-05-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  21. 2017-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  22. 2017-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  23. 2017-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  24. 2017-05-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  25. 2017-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  26. 2017-06-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  27. 2017-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  28. 2018-01-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  29. 2018-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  30. 2018-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  31. 2018-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  32. 2018-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  33. 2018-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  34. 2018-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  35. 2018-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  36. 2018-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  37. 2018-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  38. 2018-04-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  39. 2018-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  40. 2018-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19179",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.