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TRE-PI — 06000324920256180040

Classe: Recurso/Impugnação de Alistamento EleitoralOrgao: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f64c9db0a41a72333288e100e8b2893c9301fedbbe108924fa2535232c8811c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-25 a 2026-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-02
Definitivo (TPU 246)
2026-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-02
Documento (TPU 581)
2026-02-27
Documento (TPU 581)
2026-02-27
Conclusão (TPU 51)
2026-02-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-20
Documento (TPU 581)
2026-02-20
Conclusão (TPU 51)
2026-01-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-25T10:06:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-09-03T11:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-09-29T10:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-10-02T08:53:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2025-12-18T10:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2026-02-27T10:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2025-09-03T09:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.