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TRT12 — 00000163120265120018

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAUGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1838df7c7c22021b624c5b3da1305b1d6e3c7a5d3ba3efa1050ff66515175a7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-11 a 2026-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-21: Conclusão (TPU 51)
2026-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-17: Petição (TPU 85)
2026-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20: Petição (TPU 85)
2026-08-17: Petição (TPU 85)
2026-08-12: Publicação (TPU 92)
2026-08-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-12: Publicação (TPU 92)
2026-08-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-11T20:34:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
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2026-01-12T09:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
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2026-01-16T07:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2026-01-16T07:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2026-01-19T06:27:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
```

2026-01-19T06:27:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
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2026-01-19T11:48:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
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2026-01-19T14:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
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2026-01-19T17:17:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2026-01-19T17:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2026-01-19T17:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2026-01-20T06:28:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
```

2026-01-20T06:28:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2026-01-29T01:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2026-01-30T13:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2026-01-30T15:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2026-02-02T07:23:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
```

2026-02-02T07:23:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2026-02-25T14:22:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2026-02-26T13:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2026-02-26T13:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2026-02-27T07:22:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
```

2026-02-27T07:22:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2026-02-27T07:22:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
```

2026-02-27T07:22:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2026-03-10T20:02:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2026-03-11T13:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2026-03-12T07:41:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
```

2026-03-12T07:41:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2026-03-19T12:10:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2026-03-19T12:16:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2026-03-20T10:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2026-03-20T16:00:41.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2026-03-20T16:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2026-03-20T16:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2026-03-23T07:16:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
```

2026-03-23T07:16:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2026-03-23T07:16:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
```

2026-03-23T07:16:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2026-03-23T11:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19398",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00002164920235130007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT1 — 00013429420105010017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-11-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
TRT24 — 00240924320165240081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0
TRT12 — 00000485820245120001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
TRT20 — 00001533420205200007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT20
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT13 — 00001012920265130005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT24 — 00240584620195240022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
TRT21 — 00001096620265210010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 10ª Vara do Trabalho de Natal

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