TRF5 — 00169659020244058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b21bce2c4dca9d68c5446d4b849eadde4cd6ac1f463d4c76cefaa0c5a518d78

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-27 a 2025-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-02
Remessa (TPU 123)
2025-08-01
Documento (TPU 581)
2025-08-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-03
Publicação (TPU 92)
2025-07-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-01
Mérito (TPU 12200)
2025-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-27T20:13:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2025-03-07T08:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2025-03-25T15:56:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2025-06-16T19:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2025-07-01T14:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2025-07-03T07:22:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2025-07-03T07:22:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2025-07-24T00:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-07-25T00:13:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-08-01T00:11:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-08-01T00:11:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2025-08-01T00:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2025-08-02T07:05:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  14. 2025-02-27T20:13:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2025-06-16T19:27:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2025-07-01T12:03:30.000Z — Mérito (TPU 12200)
  17. 2025-08-02T07:05:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.