TRF5 — 00181674220234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2703c04baadef8789168e1809deeefbbbe9cd03435bd1758312d6438eb0d5da5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-23 a 2024-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-26
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-23
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-23
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-05-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-21
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Restabelecimento | Auxílio por Incapacidade Temporária
- Ver outros registros do assunto TPU 6095
- Ver outros registros do assunto TPU 6178
- Ver outros registros do assunto TPU 6101
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-23T16:45:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-11-24T09:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-05-02T14:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-02T14:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-15T10:30:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-05-21T10:42:22.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-05-23T13:14:46.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-05-23T15:13:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-05-23T15:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-23T15:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-19T00:30:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-26T00:39:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-26T00:39:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-26T00:39:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-26T03:17:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-11-23T16:45:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-02T13:59:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-05-23T13:44:08.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-06-26T03:17:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00177387220234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-27 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003148720108110009 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TRF2 — 50064001120214025110 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00172797020234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-04 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00172282520244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-19 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50051762220184025117 — Recurso Inominado Cível · 2020-04-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- STJ — 00002601120154036183 — Agravo em Recurso Especial · 2022-07-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TRF2 — 50012757520204025117 — Recurso Inominado Cível · 2020-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
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