TJMMG — 20008150220249130001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0d71ece43febfeda09eb8257ffaf19dfbb7f52a564eaa756ea9f3a0ba80ab5f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-17 a 2025-01-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-14
- Remessa (TPU 123)
- 2025-01-10
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-12-18
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2024-12-18
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-14T13:54:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-01-14T13:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-12-18T18:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-12-18T12:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-12-18T12:26:43.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-12-17T16:55:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-01-14T17:37:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-01-14T13:53:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-01-10T16:00:44.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-12-18T12:26:29.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001908420188180056 — Termo Circunstanciado · 2018-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
- TJPI — 00001897820208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
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- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJPA — 00003326520128140200 — Inquérito Policial Militar · 2012-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPA — 00003330920008140091 — Termo Circunstanciado · 2000-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJAP — 00029981620198030001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJAP
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJPI — 00001891520168180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª VARA DE BOM JESUS
- TJRR — 08010110520228230047 — Carta Precatória Criminal · 2022-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRR
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
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