TRF2 — 50416154620194025101

Classe: Incidente de Uniformização de JurisprudênciaOrgao: Coordenadoria das Turmas RecursaisGrau: TRData Ajuizamento: 2019-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48c531f19665ee104c31f4a40530b9233d91935d67c12a23708ac4c085431367

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-21 a 2020-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-21: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Remuneratório e Benefícios

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-21T12:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00005945120118152001 — Tutela Antecipada Antecedente · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
TRF2 — 00017601020104025151 — Recurso Inominado Cível · 2011-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / Presidência das Turmas Recursais
TJPB — 00005938220148150151 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / Vara Única de Conceição
TRF2 — 00005728620094025160 — Recurso Inominado Cível · 2014-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 50912197320194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
STJ — 00003840420194020000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
TJMG — 55123762020078130024 — Recurso Especial · 2009-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Especial
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00131474820044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 5ª Vara Federal de Porto Alegre