TJAC — 00004774720168010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7a91e7452149e9a95a5cf66aed33b7f4dca6844e90ae266eb1991f191d55088
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2016-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2016-02-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-17
- Desistência (TPU 463)
- 2016-02-15
- Documento (TPU 581)
- 2016-02-11
- Petição (TPU 85)
- 2016-01-13
- Distribuição (TPU 26)
- 2016-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-13
- Audiência (TPU 970)
- 2016-01-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigações
Movimentações públicas
- 2016-02-17T16:51:37.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2016-02-18T13:52:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2016-01-13T12:50:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-01-13T10:54:52.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2016-02-15T11:36:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2016-01-13T15:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-02-18T13:59:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-11T10:24:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-17T16:51:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-13T10:54:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00011247120188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00026770720118200124 — Procedimento Comum Cível · 2011-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª VARA CÍVEL
- STJ — 00002681220158210085 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- TJAC — 00011636820188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00011590220168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 12363756119988130024 — Recurso Especial · 2017-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 10898219020098130439 — Recurso Especial · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 10062169820158130000 — Recurso Especial · 2018-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Primeira Vice-Presidência