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TJAM — 06078319820198040001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6c8eb1dcd5981149af1faa86c397737e5a786025020713874c22297e0c34d5e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-18 a 2024-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-12: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-03: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-02: Publicação (TPU 92)
2019-04-02: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-01: Desistência (TPU 463)
2019-03-26: Petição (TPU 85)
2019-03-22: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-21: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação

Ver outros registros do assunto TPU 9163

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-18T23:45:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2019-02-18T23:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2019-03-12T10:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2019-03-14T12:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2019-03-20T12:16:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2019-03-21T10:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2019-03-22T03:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2019-03-26T11:00:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2019-04-02T09:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2019-04-03T13:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2019-04-05T11:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-04-12T03:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-03-11T12:22:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2019-03-13T08:36:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2019-04-01T09:08:09.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-04-02T08:42:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-04-05T11:22:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-04-12T03:11:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2024-12-03T10:33:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00179575420148070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
TJPI — 00001738220138180069 — Procedimento Comum Cível · 2013-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
TJRO — 00018717220118220008 — Cumprimento de sentença · 2011-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA GENÉRICA
TJDFT — 00181741120168070007 — Monitória · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Monitória
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJDFT — 00180659420168070007 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE TAGUATINGA
TJRN — 00060577320128200101 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª VARA
TJRN — 00061392620068200001 — Cumprimento de sentença · 2006-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA CÍVEL
TST — 00008308720125020252 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TST
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES

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