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TJPI — 00000519320058180087

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c84a7373ebe43a7a3367b058c3938f951a7f1bbaa8686a1242cdcdb5220c2f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 210 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-29 a 2025-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-22: Definitivo (TPU 246)
2025-07-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-22: Definitivo (TPU 246)
2025-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-24: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2025-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-15: Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-04: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Contratual | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Cumprimento Provisório de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 210. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-03-29T15:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-29T15:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-23T16:11:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-01T14:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-07-26T12:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-15T14:53:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-12-17T11:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-17T11:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-17T15:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-14T12:51:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-14T12:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-11T10:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-18T11:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-20T13:04:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-20T13:07:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-20T13:16:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-26T10:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T09:11:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "11252",
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2015-01-07T11:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-02T10:11:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2015-05-14T14:23:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2015-06-03T08:38:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2015-08-18T11:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-16T12:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "11252",
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2015-10-07T13:00:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-02-02T09:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}

2016-02-26T09:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-26T09:50:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
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2016-05-16T11:17:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
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2016-05-16T11:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}

2016-06-29T11:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
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2016-07-19T11:31:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
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2016-07-19T11:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-24T08:18:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 38
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2016-09-27T13:15:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2016-09-27T13:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}

2016-12-01T10:47:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "11252",
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  }
}

2017-01-10T10:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
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  }
}

2017-03-21T08:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
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  }
}

2017-03-21T08:10:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00000568819988160064 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
TJSC — 50001248620208240054 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2020-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSC
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / 2ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul
TJMS — 00002038119988120014 — Cumprimento de sentença · 1998-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / 1ª Vara
TJMG — 58779738620098130024 — Recurso Especial · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / Primeira Vice-Presidência
TJPE — 00000276920268173090 — Monitória · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Monitória
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULISTA
STJ — 00003854520124013303 — Recurso Especial · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TJRR — 08011401920258230010 — Execução de Título Extrajudicial · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / 6ª VARA CÍVEL
TJPB — 00005910520138150101 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha