Petição Cível — Cautelar Inominada - Incidental — TRE-AC 06010489820266010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd8c4f0f0f53bfd05279afe306740e8af708fb1fbbaa5b3f6747b68066bd625b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cautelar Inominada - Incidental Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-09-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-09-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-09-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-09-17 — Redistribuição; erro material (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-09-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-09-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-09-18 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-09-18 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-09-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-09-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-09-19 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-09-22 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-09-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-09-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-09-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-09-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-09-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2026-09-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-09-25 trata do assunto oficial «Cautelar Inominada - Incidental»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-30T00:10:02.492000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260915155432
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bd8c4f0f0f53bfd05279afe306740e8af708fb1fbbaa5b3f6747b68066bd625b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-15 a 2026-09-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-09-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-09-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-22
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cautelar Inominada - Incidental
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-15T15:54:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2026-09-15T16:24:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2026-09-15T16:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2026-09-17T15:50:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-17T15:55:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-17T15:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-19T18:19:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-19T18:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-15T16:24:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2026-09-17T15:54:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-17T17:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-17T18:48:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-18T20:45:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-18T23:04:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-19T00:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-19T00:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-19T00:30:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-19T00:30:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-19T12:13:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-19T18:01:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-19T18:18:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-21T08:01:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-22T12:50:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-25T00:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-25T00:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-25T00:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-25T00:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-25T00:30:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-25T00:30:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-25T08:02:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-27T09:10:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-15T16:24:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2026-09-17T11:33:22.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2026-09-17T15:24:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2026-09-17T15:55:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-17T17:03:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-17T17:03:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-17T17:50:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-17T17:50:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2026-09-17T18:49:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AC — 06001278620196010000 — Petição Cível · 2019-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2
- TRE-AC — 06010982720266010000 — Representação · 2026-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / Gabinete do Juiz Auxiliar 3
- TRE-MG — 06000046220206130148 — Petição Cível · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / 148ª Zona Eleitoral - Januária
- TRE-AC — 06000394820196010000 — Petição Cível · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2
- TRE-RO — 06004754020246220002 — Petição Cível · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RO
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / 2ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06000595020236110055 — Petição Cível · 2023-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / 55ª Zona Eleitoral
- TRE-AM — 06000359720216040051 — Petição Cível · 2021-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / 51 ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06000593820266080052 — Petição Cível · 2026-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AC / TRE-ES
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / 52 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06010489820266010000 no TRE-AC começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Cautelar Inominada - Incidental”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gabinete do Jurista 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-09-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bd8c4f0f0f53bfd05279afe306740e8af708fb1fbbaa5b3f6747b68066bd625b. SHA-256 do comentário:694bad20ff0f926fbc36eaef83eccc9d739382954b3a1c1856d08ceb6b8729d2.