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TRF1 — 00000966620094013805

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de São Sebastião do ParaísoGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d53962d30b628a0d69a04f8a98a7b9a72582ddbbe1b1500398194a6932607465

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-04 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-30: Remessa (TPU 123)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-07-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-09: Publicação (TPU 92)
2022-06-08: Petição (TPU 85)
2022-06-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-07: Documento (TPU 581)
2022-06-06: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra as Telecomunicações

Ver outros registros do assunto TPU 3629

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-03-04T14:34:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-05T13:03:05.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-09T08:29:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-10-08T16:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-02-05T18:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-02-08T15:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-02-10T15:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-03-04T08:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-15T17:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-09-09T12:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-02-14T09:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-05-12T17:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-07-18T15:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-09T16:28:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-09-15T14:36:37.000Z — Remessa (TPU 982)

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2022-05-21T16:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-03-05T13:03:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2009-03-09T08:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2009-07-23T18:00:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2009-08-17T17:10:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2009-12-29T17:32:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2010-01-11T10:46:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2010-01-26T08:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-01T17:18:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2010-02-08T15:34:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2010-05-14T14:12:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-31T12:25:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-31T13:49:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-15T08:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-16T15:09:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-13T10:55:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-13T10:55:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-13T10:55:47.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2010-09-13T11:00:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2010-10-05T09:34:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-22T18:26:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2011-02-18T18:13:58.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001183820164013819 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
STJ — 00004236920144036136 — Recurso Especial · 2020-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
TRF6 — 00001116220194013812 — Inquérito Policial · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
TRF1 — 00002388820144013904 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / Vara Única de Castanhal
TRF6 — 00001053920164013819 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
TRF1 — 00002356020194013807 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / 02ª Montes Claros
STJ — 00004141920144013823 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
STJ — 00004220320174036129 — Recurso Especial · 2020-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO