TJRJ — 00527626820128190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a0d41ff94436f821f7a36ec937dc92fa7380a130ec63c4f618461a0818873e2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-15 a 2023-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-03
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-01-23
- Provisório (TPU 245)
- 2013-12-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2013-12-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-12-12
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2013-12-12
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2013-12-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-15T12:55:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2012-08-29T11:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2012-08-30T14:04:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-09-19T13:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-26T12:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-12-10T17:23:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-01-14T13:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-01-28T17:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-02-21T18:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-07-31T14:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2013-10-07T18:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-10-10T12:07:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-10-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-12-09T19:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-12-15T14:38:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-08-29T16:11:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-09-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-09T16:04:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2012-10-09T17:00:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2012-10-10T09:37:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-26T12:12:51.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2012-12-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-31T16:26:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-01-31T17:10:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-02-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-26T12:55:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-03-26T14:33:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-10-07T18:38:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-11-12T18:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-12-12T14:00:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2013-12-12T19:13:33.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2013-12-13T12:54:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-23T17:15:40.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-12-03T17:16:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-11-08T14:38:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-29T16:11:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-29T16:12:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15062503820238260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJMS — 00002269120258120010 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
- TJSP — 00027646620198260624 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TATUI
- TJMT — 00003397020198110111 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR
- TJSP — 15009804220238260655 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA
- TJDFT — 00236357820138070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJPB — 00006672220198150391 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / Vara Única de Teixeira
- TJMS — 00002283920228120019 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal