TJRJ — 00527626820128190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 41 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a0d41ff94436f821f7a36ec937dc92fa7380a130ec63c4f618461a0818873e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-15 a 2023-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-29
Definitivo (TPU 246)
2023-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-29
Documento (TPU 581)
2021-11-08
Definitivo (TPU 246)
2020-12-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-01-23
Provisório (TPU 245)
2013-12-15
Redistribuição (TPU 36)
2013-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-12-12
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2013-12-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2013-12-09
Conclusão (TPU 51)
2013-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-15T12:55:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2012-08-29T11:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  3. 2012-08-30T14:04:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2012-09-19T13:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2012-10-26T12:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2012-12-10T17:23:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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          "valor": 83
        },
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2012-12-13T15:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2013-01-14T13:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2013-01-28T17:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2013-02-21T18:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2013-07-31T14:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  12. 2013-10-07T18:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2013-10-10T12:07:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2013-10-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2013-12-09T19:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2013-12-15T14:38:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  17. 2023-08-29T16:11:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2012-09-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2012-10-09T16:04:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2012-10-09T17:00:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2012-10-10T09:37:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2012-10-26T12:12:51.000Z — Incompetência (TPU 941)
  23. 2012-12-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-01-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-01-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-01-31T16:26:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2013-01-31T17:10:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2013-02-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-03-26T12:55:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2013-03-26T14:33:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2013-10-07T18:38:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2013-11-12T18:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2013-12-12T14:00:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  34. 2013-12-12T19:13:33.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  35. 2013-12-13T12:54:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2014-01-23T17:15:40.000Z — Provisório (TPU 245)
  37. 2020-12-03T17:16:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  38. 2021-11-08T14:38:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2023-08-29T16:11:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2023-08-29T16:12:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.