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TJPE — 00000112420218171140

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48b8dbfee5f195f6a2f57b5388aebf91d78e90381f81d551b212f3e0e9f8241e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2022-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-09
Definitivo (TPU 246)
2021-04-13
Definitivo (TPU 246)
2021-04-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-13
Documento (TPU 581)
2021-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-08
Recebimento (TPU 132)
2021-01-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-01-25
Publicação (TPU 92)
2021-01-15
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2021-01-08
Recebimento (TPU 132)
2021-01-08
Conclusão (TPU 51)
2021-01-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T12:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-08T11:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-04-13T10:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2021-04-13T10:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2021-01-08T10:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-01-15T15:24:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  7. 2021-01-25T08:49:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-01-27T08:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2021-02-08T11:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-04-13T10:18:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2021-04-13T10:26:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2022-08-09T09:23:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.