TJSP — 00514758020088260562
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a90424b6175f107edce09b03f65b783c7473046e1b40510d221075cfb638def8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-27 a 2022-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-30
- Apensamento (TPU 135)
- 2022-11-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-08
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-01-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2012-10-16
- Documento (TPU 581)
- 2012-10-05
- Publicação (TPU 92)
- 2012-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2012-10-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-11-27T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2008-12-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-01-08T13:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-09T11:13:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-01-13T10:48:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-22T15:48:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-01-23T12:32:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-01-27T17:20:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-28T10:19:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-01-30T13:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-02-13T12:44:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-03-18T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-03-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2009-04-03T17:37:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2009-04-03T17:38:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-04-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-04-13T13:35:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-14T14:38:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-04-15T11:10:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-04-23T12:03:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-24T10:39:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-04-24T10:39:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-05-06T17:48:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-13T17:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-14T10:48:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-05-19T11:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-25T16:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-05-26T13:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-05-27T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE SANTOS / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJRR — 08011435220178230010 — Inquérito Policial · 2017-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE SANTOS / 3ª VARA CRIMINAL
- TRE-SC — 06000347820246240107 — Inquérito Policial · 2024-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE SANTOS / 107 ª ZONA ELEITORAL
- TJPI — 00001687320198180029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE SANTOS / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
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- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE SANTOS / 1? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJPI — 00001663520198180084 — Inquérito Policial · 2019-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE SANTOS / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
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