TJPB — 00002205720158150461
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff1ccb290c2491b576c7f5f1c340cdce7d4231ae0c88b482edd5f27cb93ad1a7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-23 a 2022-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-27
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00183025020198090175 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- TJPB — 00006043620188150551 — Inquérito Policial · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / Vara Única de Remígio
- TJMT — 00003137420158110091 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- TJPB — 00006053620178150331 — Inquérito Policial · 2017-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
- TJPI — 00001759020188180032 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS
- STJ — 00003956120178260530 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJPA — 00003082820108140064 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ
- TJPR — 00000130720078160107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / MAMBORÊ - JUÍZO ÚNICO
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