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Ação Penal - Procedimento Sumário — Quadrilha ou Bando — TJSP 00845709520028260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 05 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48ecc2431cebb348a54dec8fdeca5f2e967962ae1440fc03c6769c853580c457

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-12-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2002-12-04 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2003-05-07 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2003-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2003-07-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-03-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Quadrilha ou Bando» foi examinada no registro «Julgamento» em 2003-05-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2003-05-26 no assunto oficial «Quadrilha ou Bando»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2003-07-21 no assunto oficial «Quadrilha ou Bando»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-04 a 2020-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2003-07-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2003-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2003-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2003-05-07
Julgamento (TPU 193)
2002-12-04
Audiência (TPU 970)
2002-12-04
Audiência (TPU 970)
2002-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Quadrilha ou Bando

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-12-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2002-12-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2002-12-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  4. 2003-05-07T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2003-05-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2003-05-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2003-07-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2014-11-01T00:54:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2020-03-12T17:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.