TRE-MT — 06000478220216110030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ec6a379e83080d27072a1908dd8b148dfa95a376a8137777ccb1a46e2c0c8e4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-12 a 2022-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-30
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-26
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-24
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2022-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP) | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos | Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
- Ver outros registros do assunto TPU 12574
- Ver outros registros do assunto TPU 11727
- Ver outros registros do assunto TPU 12578
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-12T12:35:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-10-27T10:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-05T10:33:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2022-04-05T11:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-08T09:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-19T15:12:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-26T10:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-24T10:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-24T10:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-24T10:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-30T13:50:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-26T03:06:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-26T03:06:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-31T08:24:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-31T09:10:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-12T12:35:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-28T12:23:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-08T07:25:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-24T09:23:22.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2022-05-31T09:21:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-31T09:21:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000020420216050141 — Direitos Políticos · 2021-03-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 30ª Zona Eleitoral / 141 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 06000057620196140076 — PET-ADM · 2019-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / PET-ADM
- Órgão julgador: 30ª Zona Eleitoral / 076ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA
- TRE-CE — 06000208720226060003 — Direitos Políticos · 2022-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 30ª Zona Eleitoral / 3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PB — 06000486320256150047 — Direitos Políticos · 2025-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PB
- Órgão julgador: 30ª Zona Eleitoral / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB
- TRE-PI — 06000333920266180027 — Direitos Políticos · 2026-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PI
- Órgão julgador: 30ª Zona Eleitoral / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
- TRE-MT — 06000017020256110057 — Direitos Políticos · 2025-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 30ª Zona Eleitoral / 57ª Zona Eleitoral
- TRE-MG — 06000092420236130134 — Direitos Políticos · 2023-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 30ª Zona Eleitoral / 134ª Zona Eleitoral - Itajubá
- TSE — 06003421420246020015 — Direitos Políticos · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Órgão julgador: 30ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE