TJMA — 00000722420208100101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01bdd0fce74a6ad717e91f56f05769ce2a62706c6ad091e87154b6847eb6a6ef
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Difamação
Movimentações públicas
- 2023-10-31T14:53:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2020-07-08T17:34:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2022-02-10T12:36:09.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2022-02-11T12:14:56.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2022-03-18T14:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2022-03-21T12:25:51.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2022-09-24T07:28:51.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2022-10-30T09:39:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2022-12-06T23:09:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2022-12-08T13:15:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2023-07-04T14:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2023-07-25T14:14:18.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2023-08-15T14:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2023-08-17T11:23:40.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2023-10-11T11:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2023-10-11T11:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2023-10-11T11:56:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2023-10-13T17:33:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2023-10-18T13:57:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2023-10-18T13:57:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2023-10-31T02:24:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2020-07-08T17:53:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2020-07-17T16:53:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2020-12-17T15:45:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2021-03-04T16:41:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2021-03-31T16:02:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2021-08-10T10:32:01.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2022-01-25T14:14:04.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2022-01-25T14:14:19.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2022-03-18T15:11:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2022-05-10T09:03:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2022-05-10T09:03:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2023-10-31T14:53:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2023-01-27T09:58:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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