TRE-AM — 06000479020246040024

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 24 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e45d9ba2c70a7b559e4f8f9584be987f101fac7c67236471e6943d7b5bd3554

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Contas Eleitorais

Movimentações públicas

  1. 2024-07-16T05:57:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2025-02-16T21:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2025-03-09T18:34:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2025-03-19T14:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2025-03-19T14:39:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2025-03-28T09:53:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2025-03-28T10:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2025-04-30T10:27:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2025-05-14T12:04:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2025-02-19T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2025-02-19T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2025-02-25T02:32:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2025-02-28T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2025-02-28T00:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2025-03-11T02:42:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2025-04-30T00:51:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2025-04-30T00:51:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2025-05-08T02:36:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2025-05-14T11:34:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2024-07-16T05:57:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2025-02-18T10:27:51.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2025-02-18T10:28:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2025-02-18T10:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2025-02-18T10:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2025-02-26T12:55:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2025-02-26T12:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2025-02-26T12:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2025-02-26T12:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2025-03-25T10:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2025-04-29T10:39:01.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2025-04-29T10:39:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2025-04-29T10:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2025-04-29T10:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2025-04-29T10:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2025-05-14T12:07:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2025-05-14T12:07:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14359",
        "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

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