TJPA — 00000978520118140054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a73e7b2277df65055404b37d419c561edef8685cede3c795c1b96d92d6fa6c53
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dano ao Erário
Movimentações públicas
- 2014-05-12T12:20:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2015-03-25T18:40:25.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2015-05-15T12:24:38.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2017-01-26T11:41:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2018-08-06T11:46:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2021-12-13T12:42:20.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-03-04T06:18:43.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-03-30T11:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-03-31T10:29:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-06-30T12:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-06-30T12:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-06-30T12:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-06-30T12:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-06-30T12:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-07-19T12:15:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-07-19T12:15:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-09-04T00:07:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-09-04T00:07:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-09-20T16:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-09-20T16:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2024-01-29T11:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2024-03-05T00:06:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2024-06-15T16:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2025-03-07T12:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2025-03-10T13:50:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2025-04-10T11:07:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2025-04-22T11:31:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2025-04-23T14:34:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2011-01-18T06:37:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2011-01-24T10:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2013-05-23T09:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2014-01-29T09:22:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2014-03-12T11:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2014-03-14T08:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2014-05-12T12:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2014-09-17T09:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2014-09-17T09:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2015-04-09T14:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2015-05-18T09:08:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2015-08-24T12:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2015-09-29T12:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2015-11-16T14:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2016-03-09T10:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2016-08-02T11:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2016-09-27T11:55:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2017-02-13T12:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2018-05-11T15:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2018-05-17T09:38:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2021-12-10T20:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2021-12-13T12:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-01-18T14:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-02-17T08:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-03-04T06:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-03-04T14:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2013-08-01T22:43:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2014-03-17T14:17:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2015-03-25T18:43:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2015-10-16T10:19:25.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2016-04-27T12:46:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2016-09-06T13:27:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2018-03-09T11:25:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-02-16T11:14:41.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-03-03T13:36:47.000Z — Homologação (TPU 378)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-03-04T14:44:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-03-31T10:42:01.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2022-04-01T12:01:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2023-10-31T08:29:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2025-03-07T12:36:58.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2025-03-10T13:50:21.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } } - 2025-04-22T11:31:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJES — 00001361720188080018 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2018-04-06 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001859120118100036 — Cumprimento de sentença · 2011-02-03 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001641120138180073 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2013-02-26 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001856720178100073 — Ação Civil Pública · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023244620218030008 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2021-11-05 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000520320074013810 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70028007020178220009 — Cumprimento de sentença · 2017-06-14 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001846420138100092 — Cumprimento de sentença · 2013-04-29 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 701 do STJ: Dano ao Erário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada