Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Data de Início de Benefício (DIB) — TRF5 00181122820224058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbaf9d5782ccec6fa4ae5e99470f7ad94fa9eae491dbf87adfdc2adf130d8037

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2025-02-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-06-09 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-06-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2025-07-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2025-07-01 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2025-07-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2025-07-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2025-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2025-08-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2025-08-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2025-08-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2025-08-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2025-08-02 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2025-08-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Data de Início de Benefício (DIB)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2025-06-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-02 no assunto oficial «Data de Início de Benefício (DIB)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-25 a 2025-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-02
Remessa (TPU 123)
2025-08-02
Documento (TPU 581)
2025-08-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-03
Publicação (TPU 92)
2025-07-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-01
Mérito (TPU 12200)
2025-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Data de Início de Benefício (DIB) | Art. 26 da Lei 8.870/1994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-25T20:19:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-02-26T11:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2025-06-09T12:50:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2025-06-16T19:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2025-07-01T14:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2025-07-01T14:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2025-07-03T07:04:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2025-07-03T07:04:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2025-07-25T00:13:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-08-01T00:11:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-08-02T00:12:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-08-02T00:12:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2025-08-02T00:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2025-08-02T06:30:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  15. 2025-02-25T20:19:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2025-06-16T19:26:04.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2025-07-01T12:03:08.000Z — Mérito (TPU 12200)
  18. 2025-08-02T06:30:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica