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TRT18 — 00000992420265180101

Classe: Consignação em PagamentoOrgao: Rio Verde - 01a VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 017b7eb7d13758d5f9519bb4454e3967a024d0ae2876a45e7cd72d7bdaa3abbd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-28 a 2026-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-19: Definitivo (TPU 246)
2026-02-18: Publicação (TPU 92)
2026-02-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-13: Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-09: Conclusão (TPU 51)
2026-02-06: Petição (TPU 85)
2026-01-30: Publicação (TPU 92)
2026-01-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-29: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2026-01-29: Conclusão (TPU 15101)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Ver outros registros do assunto TPU 13978

Movimentações públicas

2026-01-28T15:51:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}

2026-01-29T14:07:12.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}
```

2026-01-29T14:08:18.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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2026-01-29T14:08:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
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    "codigo": "29338",
    "nome": "CEJUSC Rio Verde"
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2026-01-29T14:22:40.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
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    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
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2026-01-29T14:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
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2026-01-29T14:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}

2026-01-29T15:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}

2026-01-30T02:49:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}
```

2026-01-30T02:49:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}

2026-02-06T16:22:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
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}

2026-02-09T15:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}

2026-02-13T10:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}

2026-02-13T15:16:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}
```
2026-02-18T03:59:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}
```

2026-02-18T03:59:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}

2026-01-28T15:51:09.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
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2026-01-29T14:45:28.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}

2026-01-29T15:43:39.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}
```
2026-02-13T10:40:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}
```

2026-02-19T09:53:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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