Ir ao conteúdo

TRE-RJ — 06000215220206190174

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25bfaf57505638cec59981884d23807710cfd0ca8ebca2ac455755dbbc880110

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-27 a 2020-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-23: Definitivo (TPU 246)
2020-09-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-23: Arquivamento (TPU 12430)
2020-09-22: Petição (TPU 85)
2020-09-22: Conclusão (TPU 51)
2020-09-21: Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-21: Conclusão (TPU 51)
2020-09-19: Reativação (TPU 849)
2020-09-19: Petição (TPU 85)
2020-06-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-26: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-27T18:47:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-04-27T22:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-05-20T12:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-05-25T14:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-06-08T16:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-06-18T14:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-09-21T12:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-09-22T13:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-05-21T14:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-05-25T12:33:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-05-29T13:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-06-01T11:37:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-06-02T15:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-06-05T16:21:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-06-10T13:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-06-15T15:54:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-09-19T17:30:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-09-21T16:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-09-22T13:37:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-04-27T18:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-04-28T17:12:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-05-21T14:03:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-05-27T14:38:36.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-06-08T14:25:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-06-10T13:48:30.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-06-11T00:23:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-06-11T00:23:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-06-26T14:16:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-06-26T15:35:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-06-26T15:35:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-09-19T17:30:44.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-09-21T16:02:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-09-23T16:45:54.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-09-23T16:50:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2020-09-23T16:50:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000296820246090141 — Filiação Partidária · 2024-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
TSE — 06001925620246130167 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / GABINETE STJ2
TRE-GO — 06000300920226090146 — Filiação Partidária · 2022-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 146ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MG — 06000096020246130240 — Filiação Partidária · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto
TRE-MG — 06000096320266130184 — Filiação Partidária · 2026-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros
TRE-RJ — 06000734020206190112 — Filiação Partidária · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
TRE-GO — 06000296820246090044 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
TRE-MG — 06000097320206130087 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 87ª Zona Eleitoral - Conselheiro Lafaiete