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Execução Fiscal — Execução - De Astreintes — TRE-SP 00000160920136260149

Classe: Execução FiscalOrgao: 149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1edae2841c3b7b97b098564728f93cb3e6f128c5ce79b5e60320918fc960f84

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 226 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-12-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2019-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-08-19 — Documento; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  7. 2020-08-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  8. 2021-02-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  9. 2021-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-07-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  11. 2022-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2022-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2022-07-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  14. 2023-03-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  15. 2023-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-08-22 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  18. 2023-08-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-08-19 para o assunto oficial «Execução - De Astreintes»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/174
  2. Que questão do assunto «Execução - De Astreintes» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-02-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/197
  3. Que questão do assunto «Execução - De Astreintes» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-07-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/206

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 226 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-22 a 2023-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-24
Publicação (TPU 92)
2023-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-23
Definitivo (TPU 246)
2023-08-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-22
Arquivamento (TPU 12430)
2023-08-22
Documento (TPU 581)
2023-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-22
Documento (TPU 581)
2023-08-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 226. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-22T17:24:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  2. 2013-02-25T16:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  3. 2013-05-17T16:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  4. 2013-06-06T16:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  5. 2014-04-11T12:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  6. 2014-06-26T11:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  7. 2014-10-20T11:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  8. 2014-10-20T11:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  9. 2015-04-13T11:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  10. 2015-06-19T15:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  11. 2016-12-09T17:40:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  12. 2019-08-19T14:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  13. 2020-08-19T16:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  14. 2021-07-01T10:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  15. 2022-07-19T17:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
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  }
}
  16. 2022-07-19T17:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  17. 2022-07-26T07:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  18. 2023-07-25T10:48:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  19. 2023-08-18T09:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  20. 2013-02-25T16:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  21. 2013-02-27T17:34:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  22. 2013-03-04T14:37:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  23. 2013-05-22T15:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  24. 2013-06-06T16:41:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  25. 2013-06-19T15:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  26. 2013-08-08T17:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  27. 2013-08-12T17:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  28. 2013-08-12T17:24:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  29. 2013-09-24T17:24:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  30. 2013-11-20T16:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  31. 2014-01-22T18:21:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  32. 2014-02-07T17:56:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  33. 2014-02-07T17:56:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  34. 2014-03-24T16:54:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  35. 2014-04-11T12:44:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  36. 2014-04-11T12:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  37. 2014-05-05T14:45:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  38. 2014-06-13T19:34:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  39. 2014-06-26T11:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  40. 2014-06-26T11:50:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.