STJ — 00000045020188160013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af37f463ef0a3a490be0b7f05bb30271ddea1864468e8b78448cb83499236679
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-08 a 2021-02-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-03
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-02
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-01
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-11-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-11-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-20
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Aplicação da Pena
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
- Ver outros registros do assunto TPU 10621
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-14T10:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-09-14T14:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-11-03T13:06:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-11-19T09:06:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-11-19T09:18:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-19T09:18:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-11-20T19:21:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-11-20T19:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-02-03T22:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-08T06:07:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-09T18:42:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-20T19:19:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-01T11:10:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-02-02T05:11:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-25T13:41:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-25T13:41:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-20T19:19:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-01T11:10:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-01T20:21:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-03T22:40:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
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- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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