Wiki Jurídica

Incidente de Uniformização de Jurisprudência — Incidência sobre Aposentadoria — TRF2 50622228020194025101

Classe: Incidente de Uniformização de JurisprudênciaOrgao: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2020-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 326e8fdf61757ff370e914bb408e88532e0f990cbcc79878e1c46623cd239dc5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-21 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-07-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-08-12 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-09-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T01:59:08.144000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200130182518
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 326e8fdf61757ff370e914bb408e88532e0f990cbcc79878e1c46623cd239dc5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-21 a 2021-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-12
Improcedência (TPU 220)
2021-07-05
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-24
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-21
Recebimento (TPU 132)
2021-06-21
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-21T12:55:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2021-06-21T12:55:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2021-06-24T10:41:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2021-07-05T14:12:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2021-08-12T18:14:02.000Z — Improcedência (TPU 220)
  6. 2021-09-20T11:47:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.