TRF2 — 00333602120164025157
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c6c6c34322fd8d8c8203f398465cd78c67216b6e862d19e4b865722731cdfca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-07 a 2020-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-21
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-07
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão | Incidência sobre Aposentadoria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-07T13:25:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2017-02-07T13:25:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-21T12:45:51.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-06-30T17:29:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01943980520174025158 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00003302020118140301 — Cumprimento de sentença · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
- TJPA — 00003235920168140040 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS
- STJ — 00004224420228260053 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TJPA — 00003227420168140040 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
- TRF2 — 01563656420174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00059906920004047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF2 — 01545036320144025151 — Recurso Inominado Cível · 2015-02-19 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 452 do STJ: Questiona a obrigação de reajuste da remuneração — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada