TRE-BA — 06000111820246050025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e59d54559779a8fe7ceaf540de1659f3366200c5aa7fcd44c91bfeb68e94a225
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-08 a 2024-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-05
- Reativação (TPU 849)
- 2024-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-08T00:22:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-11-06T22:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-13T09:24:41.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-16T11:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-16T11:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-16T16:11:19.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-26T17:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-26T17:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-26T17:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-26T17:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-26T17:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-26T17:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-26T17:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-26T17:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-26T17:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PI — 06002101620246180013 — Representação · 2024-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Órgão julgador: 25 º CARTÓRIO ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- TRE-PA — 00000200620166140010 — Processo Administrativo · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 25 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06002675720246110036 — Representação · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: 25 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36ª Zona Eleitoral
- TRE-RJ — 06000725020206190049 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 25 º CARTÓRIO ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ
- TRE-RJ — 06000726920206190172 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 25 º CARTÓRIO ELEITORAL / 172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ
- TRE-AL — 06000921120246020005 — Recurso Eleitoral · 2025-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 25 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-AL — 06000926920246020018 — Recurso Eleitoral · 2024-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 25 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-PE — 06001329720246170094 — Representação · 2024-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 25 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL